O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou um projeto que pode acelerar significativamente o bloqueio judicial de contas bancárias de devedores no Brasil. Com a nova atualização do sistema Sisbajud, ordens judiciais poderão ser cumpridas em até duas horas após a determinação da Justiça.
A mudança amplia a capacidade de rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias e aplicações financeiras. Segundo o CNJ, o objetivo é tornar mais eficiente a recuperação de créditos e evitar que recursos sejam transferidos antes do cumprimento das ordens judiciais.
Atualmente, o novo modelo funciona em fase de testes com cinco instituições financeiras: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. A tendência é que o sistema seja ampliado gradualmente para outros bancos.
Outra mudança prevista é o monitoramento contínuo de contas por até um ano em alguns casos, mecanismo conhecido informalmente como “teimosinha”, utilizado para tentar localizar saldo disponível em diferentes momentos.
Especialistas apontam que a medida pode aumentar a pressão sobre devedores e acelerar cobranças judiciais, principalmente em processos ligados a dívidas bancárias, pensões, execuções fiscais e ações cíveis.
O novo sistema começou a operar neste mês e já gera debates sobre impactos financeiros, velocidade das decisões judiciais e segurança patrimonial dos brasileiros.
Com informações Exame
