Os 22 municípios do Acre receberam ao longo de julho mais de R$ 77 milhões em recursos brutos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerando os três decêndios do mês. Após os descontos obrigatórios destinados ao Fundeb e ao Pasep, o valor líquido repassado às prefeituras acreanas ultrapassa R$ 61 milhões.
O maior repasse ficou com a capital, Rio Branco, que concentrou a maior parcela dos recursos federais. Somando os três pagamentos, o município recebeu aproximadamente R$ 44,9 milhões em valores brutos, com cerca de R$ 35,4 milhões líquidos após as retenções legais.
O terceiro decêndio de julho, creditado na quinta-feira (30), foi responsável pela maior parcela do mês. As prefeituras acreanas dividiram R$ 34,68 milhões em valores brutos, sendo R$ 27,39 milhões líquidos depois dos descontos de 20% para o Fundeb e 1% referente ao Pasep.
Entre os municípios do interior, os valores seguiram os coeficientes definidos pelo FPM. As cidades enquadradas no menor coeficiente, de 0,6, receberam cerca de R$ 339,4 mil brutos e R$ 268,1 mil líquidos. Já os municípios com coeficiente 3,0 tiveram direito a aproximadamente R$ 1,69 milhão bruto, com crédito líquido de R$ 1,34 milhão.
No segundo decêndio de julho, os municípios acreanos receberam outros R$ 16,33 milhões em valores brutos, que resultaram em cerca de R$ 12,9 milhões líquidos. Rio Branco ficou com R$ 9,44 milhões brutos e aproximadamente R$ 7,46 milhões após os descontos.
Já no primeiro repasse do mês, as prefeituras receberam cerca de R$ 26,6 milhões brutos, com valor líquido próximo de R$ 21 milhões. A capital recebeu R$ 15,41 milhões brutos, ou aproximadamente R$ 12,17 milhões líquidos.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM é formado a partir da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O terceiro decêndio considera a arrecadação registrada entre os dias 11 e 20 de julho e representa, tradicionalmente, cerca de 30% do total esperado para o mês.
No cenário nacional, os repasses do FPM apresentaram crescimento em 2026. Considerando o acumulado do ano, incluindo o adicional de 1% pago em julho, o fundo registra alta nominal de 7,86% em relação ao mesmo período de 2025, equivalente a mais de R$ 10,7 bilhões a mais. Descontada a inflação, o crescimento real é de 3,35%.
Lucas Vitor







