A Prefeitura de Assis Brasil abriu nesta quinta-feira, 17, chamamento público para selecionar projetos artísticos e culturais que serão financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital prevê R$ 18 mil para apoiar iniciativas de agentes culturais do município e estabelece inscrições até 5 de outubro.

O Edital de Chamamento Público nº 003/2026 foi publicado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e prevê a seleção de até três projetos. Os recursos são provenientes do governo federal, por meio do Ministério da Cultura, e poderão ser destinados a iniciativas nas áreas de arte, patrimônio e audiovisual.

De acordo com o edital, o valor destinado a cada proposta está definido no Anexo I. O município também poderá ampliar o número de projetos contemplados caso haja disponibilidade orçamentária, saldo de outros editais da PNAB ou rendimentos dos recursos.

Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Assis Brasil. Para pessoas físicas, é exigido pelo menos três meses de atuação ou residência no município. No caso de pessoas jurídicas, a exigência é de seis meses. O edital também permite a participação de agentes culturais iniciantes, desde que tenham no mínimo um ano de atuação cultural.

A seleção contempla pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs), empresas, associações, fundações, cooperativas e grupos ou coletivos culturais sem CNPJ, que poderão indicar uma pessoa física como responsável pela inscrição.

Cada agente cultural poderá apresentar apenas uma proposta. Entre as áreas abrangidas estão atividades de artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, produtores e gestores de espaços culturais, entre outras manifestações.

O edital estabelece ainda reserva de vagas para ações afirmativas. São destinadas cotas de 25% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Os candidatos que optarem pelas cotas também concorrerão às vagas da ampla concorrência.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente na Diretoria de Cultura, localizada na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na Rua Rafael Martins Leão, no bairro Cascata, em Assis Brasil, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Também é possível enviar a documentação pelo e-mail pnabassisbrasil@gmail.com.

Para inscrições por e-mail, toda a documentação deve ser encaminhada em um único arquivo no formato PDF. Entre os documentos exigidos estão formulário de inscrição, currículo cultural, documento de identificação, CPF, comprovante de endereço e declarações específicas para candidatos que concorrerem às cotas ou se enquadrarem em outras condições previstas no edital.

Não poderão participar servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, integrantes da administração pública e agentes que tenham participado diretamente da elaboração do edital, análise das propostas ou julgamento de recursos, além de pessoas que se enquadrem nas demais vedações previstas no chamamento.

A seleção será realizada por uma comissão formada por um parecerista habilitado e um servidor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. As propostas serão avaliadas conforme critérios de mérito cultural e trajetória dos agentes, com atribuição de notas.

O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar da avaliação em 14 de outubro e do resultado final em 19 de outubro. A etapa de habilitação ocorrerá entre 20 e 23 de outubro, enquanto o início dos pagamentos está previsto para 26 de outubro. As propostas contempladas deverão ser executadas até 31 de dezembro de 2026.

O edital estabelece que os recursos serão repassados após a assinatura do Termo de Execução Cultural, em parcela única ou de acordo com o cronograma de apresentações e atividades definido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Assis Brasil. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail pnabassisbrasil@gmail.com.