
Prazo para atualização cadastral de aquicultores é prorrogado até 31 de dezembro
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informa que o prazo final para atualização cadastral destinada à concessão da Licença na categoria de Aquicultor e Aquicultora foi prorrogado até 31 de dezembro de 2026. A informação foi divulgada por meio


























